Política de Privacidade

1. Quem é responsável

O responsável pelo tratamento é Molécula Divertida Apoio Escolar Educativo, Unipessoal Lda, NIF 507609646, com sede na Rua Cidade de Moçâmedes, loja 265, 1800-104 Lisboa. A marca apresentada neste site é Molécula.

Para questões de privacidade e exercício de direitos: geral@molecula.pt. Contacto telefónico: +351 968 140 009 (chamada para rede móvel nacional).

2. Que dados recolhemos

No formulário recolhemos o nome do adulto responsável, e-mail e mensagem; pode também indicar telefone, ano/ciclo, assunto, espaço preferido e atividade. Guardamos a data, referência e estado do pedido e a versão da informação de privacidade apresentada.

Os campos assinalados como obrigatórios permitem responder ao pedido. Não solicitamos o nome do aluno, documentos, informação de saúde ou outros dados sensíveis. Evite incluir esses dados na mensagem.

3. Finalidades e fundamentos

Tratamos pedidos sobre serviços, visitas e atividades para responder e realizar diligências pré-contratuais solicitadas pelo visitante, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Outras questões de contacto são tratadas no interesse legítimo de responder às comunicações recebidas, nos termos da alínea f).

Os mecanismos de segurança e prevenção de abuso protegem o formulário e o acesso ao painel, com fundamento nesse interesse legítimo. Usam identificadores derivados do endereço IP para limitar repetições; o endereço IP original não é guardado nesses registos da aplicação.

As estatísticas opcionais têm como fundamento o consentimento. Pode permitir ou recusar através do aviso e alterar a escolha em “Preferências de cookies”. Esta escolha não condiciona o formulário. Não usamos os pedidos para newsletters ou publicidade.

4. Conservação

Os pedidos do formulário são conservados na aplicação por até 180 dias a contar da receção, conforme a configuração atual, e são eliminados na execução da rotina de limpeza. A equipa pode eliminá-los antes. Uma relação contratual subsequente ou obrigação legal pode justificar um tratamento separado, com informação própria.

As contagens estatísticas diárias são conservadas por até 180 dias. Os registos temporários de limitação de pedidos são limpos nas operações seguintes após cerca de 24 horas. A preferência de cookies é guardada no navegador durante 180 dias.

Mensagens enviadas por e-mail, ficheiros exportados e cópias de segurança são registos separados: a eliminação na aplicação não os elimina automaticamente. A entidade responsável deve incluí-los nos seus procedimentos de conservação e eliminação.

5. Acesso, fornecedores e segurança

Os pedidos são acessíveis à equipa autorizada através de um painel protegido. Os fornecedores de alojamento, suporte técnico e correio eletrónico podem tratar dados para prestar esses serviços, sujeitos às obrigações aplicáveis. Não vendemos dados pessoais.

A aplicação utiliza controlo de acesso, palavras-passe protegidas por hash, validação de pedidos e proteção dos ficheiros de dados. O alojamento pode manter registos técnicos de acesso, incluindo IP e navegador, segundo a sua configuração. As condições de conservação desses registos dependem do serviço de alojamento.

Este site não integra ferramentas de publicidade ou analítica de terceiros. Os links para WhatsApp, redes sociais, mapas, Presenças e outras plataformas abrem serviços com as suas próprias políticas; podem envolver tratamento ou transferências internacionais por esses serviços. Esta política cobre o site institucional e não substitui a informação própria de outras aplicações.

6. Direitos e contacto

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, nos casos previstos na lei, através de geral@molecula.pt. Pode retirar o consentimento das estatísticas a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Não efetuamos decisões individuais automatizadas com efeitos jurídicos neste site; a sugestão de apoio é apenas orientativa.

Respondemos aos pedidos de direitos, em regra, no prazo de um mês. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.